Pequenos
produtores são
remunerados por preservar
ambiente
O
presidente do Instituto Estadual
do Ambiente (Inea),
da Secretaria do Ambiente,
Luiz Firmino Martins Pereira
participou, nesta segunda-feira
(13/4), da assinatura do
termo de compromisso para
remunerar, por meio do
Fundo de Boas Práticas
Sócio-Ambientais
de Micro-Bacias, os primeiros
seis pequenos produtores
do assentamento rural de
Cambucais, em Silva Jardim,
na Região dos Lagos.
O fundo, criado pelo Comitê Lagos
São João,
reserva 20% dos recursos
obtidos com a cobrança
pelo uso da água
para financiar práticas
de conservação
ambiental.
Cada assentado
pode receber individualmente
R$ 5 mil
ou formar cooperativas
e utilizar o montante para
promover melhorias ou financiar
projetos de atividade sócio-econômica
em benefício da
comunidade. Para ter acesso
aos recursos, os pequenos
produtores devem cumprir
uma série de metas
de conservação
ambiental, como a preservação
e o manejo de áreas
de vegetação
nativa, matas ciliares
e fontes de água
natural, não utilizar
agrotóxicos na produção,
entre outras exigências.
O cumprimento das metas é avalizado
pela câmara técnica
do consórcio, que
funciona como secretaria
executiva do Comitê São
João, é integrado
por técnicos da
Emater, do Incra, das secretarias
de Agricultura e de Meio
Ambiente, entre outras
entidades, e que firma
o convênio com o
Inea para o repasse dos
recursos. A comunidade
do assentamento Cambucais
reúne cerca de 90
pequenos produtores rurais
e foi escolhida pelo Comitê São
João para ser a
primeira beneficiada pelo
Fundo, sobretudo, por sua
importância para
o meio ambiente local.
O
assentamento Cambucais
fica dentro da APA São
João, em região
limítrofe com a
reserva federal Poço
das Antas, onde está estabelecida
a reserva biológica
dos micos leões
dourados. Além disso,
a comunidade está localizada às
margens do Rio Cambucais,
contribuinte do Rio São
João e principal
fonte de abastecimento
da represa de Juturnaíba,
responsável pelo
fornecimento de água
para vários municípios
na Região dos Lagos.
O assentamento foi beneficiado
também com a instalação
de 25 sistemas sanitários
financiados com recursos
do Funasa. O objetivo é conseguir
incluir os demais assentados
no programa, de modo a
garantir o desenvolvimento
sustentado na região.
Fonte: ASCOM